O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007 – 2013, e assume-se como um verdadeiro instrumento com vista à estratégia de qualificação do país, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, no sentido de serem atingidos níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sóciocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

A estruturação operacional do Quadro de Referência Estratégico Nacional - QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente e para as duas Regiões Autónomas. São também instituídos Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN.


Programas Operacionais Temáticos:

Programas Operacionais Regionais do Continente:

  • Programa Operacional Regional do Norte
  • Programa Operacional Regional do Centro
  • Programa Operacional Regional de Lisboa
  • Programa Operacional Regional do Alentejo
  • Programa Operacional Regional do Algarve

Programas Operacionais das Regiões Autónomas:

  • PROCONVERGÊNCIA – Programa Operacional dos Açores para a Convergência
  • PRO-EMPREGO – Programa Operacional do FSE para R.A. dos Açores
  • INTERVIR+ - Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM
  • RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM

Programas Operacionais de Assistência Técnica:

  • Programa Operacional de Assistência Técnica – FEDER
  • Programa Operacional de Assistência Técnica – FSE

 

Última revisão: segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012 - Esta informação, não dispensa a consulta da legislação em vigor.