Foram aprovados pela Comissão Europeia os programas operacionais regionais e temáticos do novo quadro comunitário. Com estes programas, cujo lançamento teve lugar esta sexta-feira, 19 de Dezembro, Portugal passa a ter disponíveis quase 26 mil milhões de euros para apoiar a economia. O Portugal 2020, que vigora entre 2014 e 2020, conta com um total de 21.500 milhões de euros, totalizando 26 mil milhões, tendo em consideração os fundos destinados à agricultura e pescas. O objectivo é estimular o crescimento e a criação de emprego.
- sexta, 19 dezembro 2014
O Governo decidiu alargar os prazos dos reembolsos do anterior quadro comunitário de apoio. Empresas viáveis com dificuldades no cumprimento das condições associadas ao reembolso dos incentivos atribuídos vão poder renegociar os contratos assinando um novo plano de reembolso. No entanto, o novo plano não poderá ultrapassar um limite máximo de 36 meses, ou seja, três anos.
Portugal vai receber 180 milhões de euros de verbas europeias para combate à pobreza e exclusão social, no âmbito do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas. O comunicado da Comissão Europeia fala em 176,9 milhões de euros “a preços correntes para o período de 2014-2020 para apoiar o fornecimento de produtos alimentares e outros artigos para uso doméstico e de higiene básica”, aos quais acresce 31,2 milhões de euros “de recursos nacionais”.
