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Chama-se “Linha de Apoio à Qualificação da Oferta” e prevê 60 milhões de euros para o financiamento do sector turístico. Saiba o que prevê este novo instrumento em oito questões.

1.Qual o valor previsto na "Linha de Apoio à Qualificação da Oferta"?
A nova linha de financiamento prevê 60 milhões de euros destinados ao sector do turismo, resultando de um protocolo entre o Turismo de Portugal e 12 instituições bancárias.

A mesma permitirá melhores condições no acesso a financiamento. "É uma resposta às necessidades do sector, que necessita de capital intensivo", posicionou Luís Araújo, presidente do Turismo de Portugal.

Em causa está um modelo de partilha de risco e liquidez entre o sistema bancário e o Turismo de Portugal.

2.Quando posso aceder à linha?
Já. O instrumento financeiro arrancou com a assinatura dos protocolos esta quarta-feira, 2 de Março. Os mesmos estarão em vigor até 31 de Dezembro de 2017.

3.Que investimentos serão apoiados?

De uma forma geral, projecots "distintivos e inovadores". Da requalificação de empreendimentos turísticos, passando por projectos e empreendedorismo na animação turística e restauração.

Um dos aspectos a ter em conta é a dinamização dos destinos em que se inserem, com particular foco nos centros urbanos. Projectos que contribuam para atenuar a sazonalidade e aumentar a permanência dos turistas são bem-vindos.

4.Que empresas se podem candidatar?
O novo instrumento estará acessível a empresas turísticas de qualquer dimensão, independentemente da sua natureza ou forma jurídica.

5.Qual o montante máximo de financiamento por projecto?
O montante máximo do financiamento concedido poderá chegar aos 75% do valor do investimento ilegível. Em cada operação, o Turismo de Portugal poderá investir até 2,5 milhões de euros. Nas candidaturas que juntem várias empresas o limite é de 3,5 milhões.

6.E se quiser criar um projecto de raiz?
Os fundos públicos irão apoiar o desenvolvimento de novos negócios, que apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros. Os mesmos deverão ser promovidos por pequenas e medias empresas a criar ou com, no máximo, dois anos de actividade completos.

7.Que bancos estão envolvidos?
Millennium BCP, Novo Banco, Santander Totta, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Banco Popular, Montepio Geral, Barclays Bank, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Abanca, Banco Português de Gestão e Banco BIC.

8.Qual o prazo para o reembolso?
O protocolo assinado define um prazo de reembolso máximo de 15 anos, com quatro anos de carência máxima. A taxa de juro aplicável à parcela do Turismo de Portugal é nula.

Fonte: Jornal de Negócios